TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Primeira Turma nega apelação por desacato

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Ibama perde ação no TRF

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Estados devem fixar regras para fiscalizar empresas de segurança privada

Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional

Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal

O PRF foi processado por abuso de autoridade

Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado na sentença de primeiro grau

É suficiente a comunicação dos fatos ao Ministério Público, que analisa a possibilidade de determinar a instalação de inquérito e oferecer denúncia